Em 1958, che­gou do Rio de Ja­neiro o ri­no­ce­ronte Ca­ca­reco (foto ao lado pu­bli­cada na re­vista “O Cru­zeiro”), uma das atra­ções da en­tão inau­gu­ra­ção do Zo­o­ló­gico de São Paulo. O bi­cho fez tanto su­cesso na Pau­li­céia que nas elei­ções mu­ni­ci­pais do ano se­guinte re­ce­beu cerca de 100 mil vo­tos para ve­re­a­dor. Na época, tal en­xur­rada ele­ge­ria quase 10 pes­soas. O su­frá­gio (eta pa­la­vra feia, pior que ela só es­cru­tí­nio!) era na mão. Atu­al­mente, com a urna ele­trô­nica, se­ria im­pos­sí­vel a fa­ça­nha do chi­frudo.

Mas a ex­pres­são voto ca­ca­reco che­gou aos nos­sos dias. É usada, hoje, para de­fi­nir a pre­fe­rên­cia do elei­to­rado por can­di­dato, digamos…esquisito, fol­cló­rico, en­gra­çado e ge­ral­mente sem cur­rí­culo po­lí­tico. Mas, so­zi­nho, ele re­cebe tanto voto que su­pera o co­e­fi­ci­ente elei­to­ral: vo­tos vá­li­dos di­vi­di­dos por va­gas no par­la­mento (vá­lido para ve­re­a­do­res e de­pu­ta­dos estaduais/federais). Este voto é cha­mado de pro­por­ci­o­nal, di­fe­rente do ou­tro (para pre­si­dente, go­ver­na­dor, pre­feito e se­na­dor), de­no­mi­nado ma­jo­ri­tá­rio, em que (ma­cha­di­a­na­mente) ao ven­ce­dor, as ba­ta­tas. Aliás, o nome cor­reto do co­e­fi­ci­ente é quo­ci­ente elei­to­ral, por ser re­sul­tado de di­vi­são. Ou­tra cor­re­ção: ca­ca­reco era fê­mea.

Por que tudo isso? Pri­meiro, para lem­brar que a elei­ção mu­ni­ci­pal se avi­zi­nha. Cui­dado com ca­ca­re­cos de plan­tão. Se­gundo, para di­zer que “o sis­tema elei­to­ral bra­si­leiro é dos mais de­mo­crá­ti­cos do mundo”. Tal afir­ma­ção não é mi­nha, pois tam­bém te­nho dú­vi­das. Ouvi de um pro­fes­sor de So­ci­o­lo­gia nos meus tem­pos de fa­cul­dade. Na época, espantei-me e o ques­ti­o­nei no cor­re­dor. Ele me disse que não ti­nha tempo para ex­pli­car, que o pro­cu­rasse de­pois. Re­solvi en­tão, me vi­rar so­zi­nho e fui pes­qui­sar na bi­bli­o­teca. Não ha­via In­ter­net. Isso foi no fi­nal dos anos 80 e a Cons­ti­tui­ção era um recém-nascido. E não é que o pro­fes­sor ti­nha lá suas ra­zões?

Ve­ja­mos. Con­forme acima, no Bra­sil a gente pra­tica voto ma­jo­ri­tá­rio (ape­nas uma vaga em dis­puta, no caso do se­na­dor po­dem ser duas) para cargo exe­cu­tivo e pro­por­ci­o­nal para par­la­men­tar. Ponto para nós. Há paí­ses su­per­ci­vi­li­za­dos (EUA e In­gla­terra) que es­co­lhem par­la­men­tar por ma­jo­ri­tá­rio (é o cha­mado dis­tri­tal sim­ples ou puro), sis­tema que cos­tuma con­du­zir ao bi­par­ti­da­rismo, for­mar oli­gar­quias e pre­ju­di­car mi­no­rias. O que di­zer do pre­si­dente ame­ri­cano, en­tão, eleito por co­lé­gio elei­to­ral?

Até o ma­jo­ri­tá­rio no Bra­sil é mais justo. Em lo­ca­li­dade com mais de 200 mil ha­bi­tan­tes te­mos se­gundo turno, ex­ceto para se­na­do­res. Há paí­ses que ado­tam mai­o­ria sim­ples, fa­zendo com que um su­jeito do exe­cu­tivo seja eleito por 25% a 30% dos vo­tos. O se­gundo turno ga­rante mai­o­ria ab­so­luta e fim de papo. Ponto para nós.

No pro­por­ci­o­nal, o bra­si­leiro vota em lista aberta. Ou seja: di­re­ta­mente no can­di­dato. É como se hou­vesse uma lista em nossa frente e a gente pin­çasse nosso can­di­dato de den­tro dela. “É você que eu quero, meu fofo.” So­mente Bra­sil e Fin­lân­dia ado­tam lista aberta. Nos ou­tros paí­ses, a re­la­ção de can­di­da­tos é fe­chada e o elei­tor es­co­lhe so­mente par­tido ou co­li­ga­ção. Os elei­tos são os pri­mei­ros da lista. Se o par­tido ou co­li­ga­ção ti­ver di­reito a 10 ve­re­a­do­res ou de­pu­ta­dos, se­rão au­to­ma­ti­ca­mente os 10 pri­mei­ros da re­la­ção, feita an­te­ri­or­mente pe­los par­ti­dos. O elei­tor não pode es­co­lher can­di­da­tos, ape­nas o par­tido. No Bra­sil, não. Nós es­co­lhe­mos o su­jeito lá den­tro, na lista aberta. Mais um ponto para nós. 

Nosso quo­ci­ente elei­to­ral é ma­te­ma­ti­ca­mente justo: nú­mero de vo­tos vá­li­dos di­vi­di­dos pelo nú­mero de ca­dei­ras no par­la­mento. Há paí­ses que cal­cu­lam o quo­ci­ente usando o nú­mero to­tal de elei­to­res ou da po­pu­la­ção. Não é justo, pois nem todo mundo vota, e vota vá­lido. O justo é con­si­de­rar ape­nas os vá­li­dos. Ou­tro ponto para nós. No Bra­sil, branco e nulo só ser­vem para es­ta­tís­tica.

Vol­te­mos ao ca­ca­reco. Mui­tos cri­ti­cam o sis­tema pro­por­ci­o­nal bra­si­leiro por per­mi­tir o ca­ca­reco, que so­zi­nho ul­tra­passa o quo­ci­ente elei­to­ral vá­rias ve­zes e leva três ou qua­tro can­di­da­tos inex­pres­si­vos jun­tos como ele. 

É es­qui­sito, mas não in­justo. Que culpa tem a lei se o elei­tor vota no ca­ca­reco? A lei leva em conta o voto, sem­pre. Se o su­jeito vo­tou em al­guém, sua von­tade é res­pei­tada. Se o voto é vá­lido, vale, des­cul­pem o ple­o­nasmo. Quem in­ter­preta tal can­di­dato como ca­ca­reco so­mos nós, não a lei. O le­gis­la­dor, ao ela­bo­rar tal norma, es­tava im­buído de ra­zão. Qual­quer que seja o voto (vá­lido) tem de ser com­pu­tado.

Se al­guém me­xer nesta ca­rac­te­rís­tica, para evi­tar o ca­ca­reco, der­ruba todo o sis­tema pro­por­ci­o­nal. É a base dele. Aliás, as van­ta­gens desta me­to­do­lo­gia são mai­o­res que as des­van­ta­gens. Tem gente que de­fende o dis­tri­tal sim­ples para cargo par­la­men­tar. É con­tro­verso, como tudo neste mundo, mas mui­tos as­se­gu­ram que o dis­tri­tal puro, por ser ma­jo­ri­tá­rio, con­duz ao bi­par­ti­da­rismo e pre­ju­dica as mi­no­rias que não têm di­nheiro para in­ves­tir na cam­pa­nha e fi­cam de fora. Di­ga­mos que o dis­trito (bairro) de Santo Amaro, cá na Ca­pi­tal, te­nha di­reito a 10 ve­re­a­do­res. Pro­va­vel­mente, pelo voto ma­jo­ri­tá­rio, se­rão elei­tos os 10 mais ri­cos. Te­mos de re­co­nhe­cer, po­rém, que o dis­tri­tal puro apre­senta uma se­nhora van­ta­gem em re­la­ção ao nosso pro­por­ci­o­nal de hoje. Te­o­ri­ca­mente, va­mos ele­ger al­guém pró­ximo a nós e co­nhe­ce­dor dos pro­ble­mas de nosso dis­trito.

Há quem de­fenda o dis­tri­tal misto, cri­a­ção ge­nial dos ale­mães após a Se­gunda Guerra, mas muito com­pli­cado para ex­pli­car e pior para en­ten­der. Mas em suma é o se­guinte: dos 10 de Santo Amaro, me­tade se­ria eleita por ma­jo­ri­tá­rio e ou­tra pelo pro­por­ci­o­nal. As­sim, conserva-se a van­ta­gem do ve­re­a­dor ser do nosso bairro e re­duz a des­van­ta­gem de for­mar oli­gar­quias, be­ne­fi­ci­ando a mi­no­ria. A des­van­ta­gem do cri­a­tivo sis­tema ale­mão é a di­fí­cil exe­cu­ção e uma ini­fi­ni­dade de va­ri­a­ções: po­dem ser 50% a 50%, 70 a 30, 60 a 40, 90 a 10 e vai por aí. O elei­tor te­ria de su­fra­gar (de novo este verbo hor­ro­roso?) duas ve­zes. Ima­gi­nem a di­fi­cul­dade para en­ten­der tal prá­tica se o nosso pro­por­ci­o­nal já causa tanta ce­leuma?

Se o sis­tema elei­to­ral bra­si­leiro é dos mais de­mo­crá­ti­cos, mesmo por­que é re­cente e foi feito com base no que já exis­tia no mundo, di­fe­rente de ou­tros paí­ses que ado­ta­ram re­gras, por si só, há sé­cu­los, por que so­fre­mos tanto com nos­sos po­lí­ti­cos? Res­ponda como achar me­lhor, meu amigo. O pro­blema, tal­vez, não es­teja no sis­tema (a lei) mas na qua­li­dade. Na qua­li­dade do elei­tor e do eleito. E para isto, o único re­mé­dio é o tempo, que fará (tal­vez) do bra­si­leiro um elei­tor mais crí­tico. O voto fa­cul­ta­tivo tam­bém po­de­ria co­la­bo­rar para au­men­tar a qua­li­dade e re­du­zir o ca­ca­reco.

Vol­ta­rei mais tarde com al­gu­mas re­fle­xões so­bre o sis­tema norte-americano. Aí que eu quero ver se vo­cês con­ti­nu­a­rão a achar nosso sis­tema elei­to­ral in­justo. Vo­cês vão mor­rer de rir com os ian­ques. Como é que a maior po­tên­cia do pla­neta, o povo mais prag­má­tico da terra, que se ufana de sua de­mo­cra­cia bi-centenária, adota um sis­tema tão ana­crô­nico, bu­ro­crá­tico e com­pli­cado? É o em­bate en­tre tra­di­ção e lei. Eles car­re­gam a tra­di­ção de cada Es­tado, desde Washing­ton e Jef­fer­son, e nós bra­si­lei­ros vo­ta­mos ba­se­a­dos numa lei fe­de­ral. Que vale mais? A lei ou a sa­be­do­ria dos an­ces­trais?

E-mail: otanunes@gmail.com

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